Maragojipe sedia Encontro Territorial do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Representantes de 12 municípios, além de agricultores familiares maragojipanos lotaram o salão do Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, localizado no bairro do Caijá, nesta quarta-feira (27), para participar do Encontro Territorial do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Execução Direta. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), teve como objetivo lançar o Programa oficialmente para os municípios contemplados, sendo Maragojipe um deles.

O programa tem as finalidades de promover o acesso à alimentação saudável e o fortalecimento da agricultura familiar. Para isso, o PAA compra alimentos oriundos da produção familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional dos municípios. São beneficiários do programa os fornecedores (agricultores familiares, etc) e os consumidores. A compra dos produtos vai se dá através das Secretarias de Agricultura e a doação fica a cargo da rede socioassistencial local, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A prefeita Vera Lúcia, que é vice-presidente do Consórcio Territorial do Recôncavo, falou sobre os benefícios do programa para o município. “O programa vai beneficiar os agricultores familiares do município, que tem uma grande produção, e isso vai impulsionar diretamente o desenvolvimento econômico dos mesmos, além de garantir alimentação saudável para quem mais precisa”, ressaltou a anfitriã do evento.

O PAA visa promover o acesso à alimentação, incentivar a agricultura familiar, valorizar a produção orgânica e agroecológica, contribuir para a formação de banco de alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. O investimento inicial do programa gira em torno de R$ 10 milhões. Esse dinheiro inclui a compra de equipamentos para as centrais de distribuição de cada município, compra de produtos, entre outros. O pagamento aos fornecedores será realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mensalmente, diretamente na conta do produtor, criada especificamente para o Programa.

Entre os municípios contemplados estão Maragojipe, Nazaré, Aratuípe, Cabaceiras do Paraguaçu, Governador Mangabeira, Milagres, Castro Alves, São Félix, Varzedo, Dom Macedo Costa, entre outros. De acordo com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, somente no Território Recôncavo, 110 municípios já aderiram ao programa.

“Vamos colocar R$ 5 milhões na aquisição de alimentos para estimular a agricultura familiar. No Brasil se fala muito no agronegócio, produção de grandes riquezas, a Bahia possui muitas cidades com poderio em larga escala, mas quem coloca comida na mesa das pessoas é a agricultura familiar, e é por isso que buscamos fortalecer cada dia mais o trabalho desses pequenos produtores”, finalizou o secretário.

Após os discursos da mesa de abertura, a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Rose Pondé, que participou de todo o processo de viabilização para inclusão do município no PAA, apresentou dados e ações do programa, que está em fase de execução direta. O diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, também esteve no evento, esclarecendo possíveis dúvidas.

Também estiveram presentes no evento o prefeito de Cruz das Almas e presidente do Consórcio Território Recôncavo, Orlando Peixoto Pereira Filho, a representante do Banco do Brasil responsável pelo Pronaf, Ângela Gaudêncio, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Rozameire Santana, o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Eládio Borges, prefeitos e representantes dos demais municípios contemplados, os demais secretários municipais, vereadores, entre outras representações.

 O PAA

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

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