Segunda reunião é realizada para discutir PPA 2018-2021

A segunda reunião para discutir o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 foi realizada na tarde desta segunda-feira (19).
Os secretários municipais apresentaram suas dúvidas quanto à elaboração do Plano e a controladora do município, Maria das Graças Carvalho, esclareceu os pontos a serem definidos para a apresentação nas audiências públicas que serão realizadas em várias localidades de Maragojipe, contemplando a sede e os distritos. As datas das audiências serão divulgadas em breve.
O PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Agricultores familiares recebem DAP’S em Maragojipe

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca realizou a entrega das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) – emitidas durante o mutirão que foi realizado no município. Os agricultores familiares receberam o documento em reunião realizada na localidade da Serraria.

Representantes do Banco do Nordeste também estiveram presentes na reunião, prestando esclarecimento aos agricultores. A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

O secretário de Agricultura do município, Eládio Borges, realizou a entrega dos documentos na manhã desta terça-feira (13). “A DAP é o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. Por meio do documento, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias”, afirma o secretário.

Projeto Biblioteca Náutica traz incentivo à leitura para Maragojipe

Foi realizado nesta terça-feira (13), no auditório do Espaço Petrobrás, em São Roque do Paraguaçu, o I Seminário de Integração: Maragojipe – Educação Étnico-racial e Racismo Ambiental. O evento faz parte das atividades do Projeto Griôs da Baía de Todos os Santos – Histórias, lembranças e memórias que circulam pelas águas, trazido para o município de Maragojipe através da Secretaria Municipal de Educação.

A Biblioteca Náutica na Baía de Todos Santos tem como objetivo difundir o acesso à leitura e atividades culturais para contribuir com a formação de novos leitores. A Biblioteca, que vai aportar em São Roque entre os dias 10 e 14 de julho, conta com uma extensa programação.

A iniciativa é resultado do grupo de estudo, pesquisa e extensão NYEMBA, coordenado pela Profª Dra. Cristiane Santos Souza, que integra o corpo docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, Campus dos Malês, localizado no município de São Francisco do Conde.

Estiveram presentes na abertura do Seminário, a secretária de Educação do município Marli Medina, a secretária de Desenvolvimento Social Rozameire Santana, a secretária de Relações Institucionais Enéa Rangel e o secretário de Governo Jiomar Fernando Mendes.

Prefeita recebe ambulância nova para o município

A prefeita Vera Lúcia recebeu as chaves da ambulância nova na tarde desta terça-feira (13), das mãos do governador Rui Costa, no pátio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A aquisição foi uma indicação do deputado estadual Alan Castro, que também estava presente na entrega. Acompanharam a prefeita, os vereadores do município Luís Fernando Ribeiro (Luisinho), Ana Leite, Tinho de São Roque e Renatinho de Coqueiros.

Após a cerimônia, a prefeita ainda foi à Superintendência de Energia e Comunicação solicitar do superintendente Celso Rodrigues mais iluminação pública para os distritos e a entrada da cidade.

Blitz do Trabalho Infantil é realizada em Maragojipe

A Blitz do Trabalho Infantil, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) através da Comissão Municipal Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI), parou o trânsito de Maragojipe, nesta segunda-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

A Blitz saiu da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e percorreu as principais ruas do comércio local. Cerca de 120 pessoas panfletaram e conversaram com a população sobre possíveis formas de enfrentamento desta temática.

A COMPETI é uma junção de todas as políticas intersetoriais como Saúde, Educação, Cultura, a SEDES, o Conselho Tutelar, entre outras. Patrícia Santos, coordenadora do CREAS e da COMPETI, ressalta a importância da mobilização em prol dos direitos das crianças e adolescentes. “Esta ação é um trabalho em parceria com as secretarias municipais para chamar a atenção da sociedade civil a fim de informar e sensibilizar a população na luta pela erradicação do trabalho infantil no município”, disse.

Além desta ação nas ruas e comércio local, a COMPETI vai levar esta temática para discussão nas escolas municipais da sede, distritos e zona rural. No dia 12 de julho será realizada uma audiência pública, no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto (Mercado do Caijá), com a Procuradoria do Ministério do Trabalho.

Sinalização turística é iniciada em Maragojipe

Visando estimular as atividades ligadas ao turismo no município e uma melhor orientação a moradores e visitantes, a Prefeitura de Maragojipe está implantando uma nova sinalização. Placas, painéis, totens e portais serão instalados com esse objetivo. Ao todo 29 monumentos serão contemplados com a sinalização, além das praças, ruas, estradas, entre outros.

O processo de implantação foi iniciado nesta sexta-feira (9) e foi acompanhado por secretários municipais que fiscalizaram a demarcação dos locais onde algumas placas serão instaladas. Além da sede, os distritos de Nagé, Coqueiros e São Roque do Paraguaçu e também algumas localidades da zona rural do município, receberão a sinalização.

O objetivo desse projeto é estruturar os acessos aos atrativos e equipamentos turísticos existentes no município, orientando turistas e população a atingir os destinos pretendidos com maior segurança e conforto. As placas foram fabricadas seguindo os padrões estabelecidos pelo Guia Brasileiro de Sinalização Turística. O projeto é um investimento do Ministério do Turismo com contrapartida da Prefeitura.

Secretários municipais se reúnem para discutir elaboração do PPA 2018-2021

Os secretários municipais se reuniram, na tarde desta quinta-feira (8), para discutir a elaboração do Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2018-2021.

O PPA é um plano de médio prazo que visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos, com início no segundo ano do mandato eletivo e fim no primeiro ano do mandato seguinte, garantindo assim a continuidade dos trabalhos iniciados no mandato anterior.

Também prevê a atuação do governo durante o período mencionado em programas de duração continuada, já instituídos ou a instituir no médio prazo.

O PPA vigente foi definido pela Lei Ordinária nº 3.568/2013, e serve de diretriz para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).

Oficinas do Plano Municipal de Saneamento Básico são realizadas em Maragojipe

Foram realizadas pela Prefeitura de Maragojipe, através da Secretaria Municipal de Planejamento, entre os dias 05 e 07, as Oficinas de Prognóstico para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  O objetivo dos encontros foi apontar problemas identificados na fase de diagnóstico e discutir propostas referentes aos problemas que o município enfrenta na área de saneamento.

O Plano Municipal de Saneamento Básico visa aprimorar a qualidade no serviço oferecido à população nas áreas de abastecimento de água, drenagem urbana de águas pluviais, coleta, tratamento e disposição adequada dos esgotos e resíduos sólidos.

As oficinas foram realizadas em Guapira, na Sede do município, Capanema e no distrito de São Roque do Paraguaçu. A Prefeitura convidou para as discussões as organizações sociais, conselhos e a comunidade. Nesta fase, foi apresentado o prognóstico do Plano, que estabelece as metas definidas para cada região. Na próxima etapa, todas as ações propostas serão estruturadas em programas e projetos, os quais nortearão a gestão pública ao longo dos próximos 20 anos, após aprovação em Audiência Pública, na Câmara Municipal de Vereadores.

O contingente da população que compareceu às oficinas foi consideravelmente alto. A prefeita Vera Lúcia ressaltou a importância desse comparecimento e participação, pois, segunda ela, esta foi a oportunidade para opinar e discutir sobre as propostas e metas apresentadas para os componentes: água, esgoto, lixo e drenagem do município.

Reunião constitui Associação de Produtores de Fumeiro de Maragojipe

Após diversas reuniões que perduraram anos, foi realizada na noite dessa segunda-feira (5), a assembleia que constituiu a Associação dos Produtores de Fumeiro de Maragojipe e definiu o corpo diretivo. O objetivo principal da Associação é a construção de uma unidade que beneficiará os produtores de fumeiro de suíno do município.

A reunião contou com a presença de Rose Pondé, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que dirigiu o ato de constituição da Associação e falou sobre a importância dos produtores se organizarem para alavancar o desenvolvimento da cooperativa. “É de suma relevância regulamentar o processo, pois só assim será possível conseguir apoio financeiro do Estado para a construção da Unidade de Beneficiamento”, disse.

A prefeita Vera Lúcia, que também esteve na reunião, falou da sua busca incessante por parcerias e apoio do Governo do Estado para o desenvolvimento de agroindústrias que beneficie o município. “Conseguimos o apoio para a construção da Unidade de Beneficiamento do Aipim da Associação do Brinco, da fábrica de bolachas de goma do Guaí e da Unidade de Fumeiro, em que o Governo do Estado entrará com a contrapartida em dinheiro para construção das estruturas. A Prefeitura doará o terreno para construção da unidade de fumeiro”, declarou a prefeita.

O evento contou ainda com a presença de Adilson Ribeiro, sócio-fundador da Coopercuc – Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – que falou sobre o processo de criação e desenvolvimento da cooperativa que hoje é reconhecida mundialmente. A Coopercuc é uma cooperativa de beneficiamento de frutas e o destaque é o umbu, típico da região.

Estiveram presentes na reunião que foi realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os secretários Eládio Borges, Rozameire Santana, Enéa Rangel e Jiomar Fernando, além dos vereadores Luís Fernando Ribeiro e Júnior de Nagé.

Mutirão emite DAP’S em diversas localidades de Maragojipe

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEAPE), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (CAR) e o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), realizou mutirão para emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para agricultores familiares em diversas localidades do município.

Durante o mutirão foram realizadas reuniões nas comunidades para esclarecimentos sobre os diversos programas federais desenvolvidos pela Secretaria no município, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção; o AGROAMIGO, Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar; entre outros.

O mutirão atendeu mais de 200 pessoas nas localidades da Serraria, Brinco, São Roque do Paraguaçu e Guapira e foram emitidas ou renovadas mais 150 DAP’S. De acordo com o secretário de Agricultura e Pesca do município, Eládio Borges, a DAP é o documento que identifica e credencia o agricultor familiar. “O mutirão é uma atividade importante para viabilizar o acesso dos agricultores às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, para que o agricultor saia com o documento e garanta renda para o município”, disse.